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Presidente deve decidir até 5ª



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MP propõe repasses de arrecadação de loterias para Cultura, Segurança e Esportes... Mas presidente precisa sancionar

Até a próxima quinta (6) é o prazo que Michel Temer tem para sancionar ou vetar a medida provisória que garante repasses da arrecadação de loterias para os fundos Nacional de Cultura (FNC), de Segurança Pública e para o Ministério dos Esportes. 

A MP prevê ao FNC (cultura), para 2019, 2,91% da arrecadação de loterias como a Mega Sena e Quina; além de 1% das loterias esportivas e 0,5% da Loteria Federal. O fundo também receberá 0,9% da arrecadação com a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) – percentual alterado pelo Senado em relação ao texto da MP original, que previa 0,4%.

A expectativa do Ministério da Cultura (MinC) é que, com isso, o FNC passe a receber, anualmente, cerca de R$ 444 milhões em recursos das loterias. O valor incrementa à receita cultural R$ 2,4 milhões a mais, do que os recursos anteriores à MP.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse que é justo que Temer aprove a MP, considerando que há vários anos os repasses para o FNC vêm sendo alvo de contingenciamento. 

"Esses recursos precisam ser direcionados diretamente aos projetos culturais, por meio de um programa de fomento direto capaz de complementar a Lei Rouanet e acelerar o crescimento das atividades culturais e criativas em todas as regiões do país. O impacto positivo sobre a geração de renda, emprego, inclusão, arrecadação e desenvolvimento será imenso", enfatizou Sá Leitão. (*com informações de vários sites)

clara angeleas

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O ministro Sá Leitão e Temer, em julho, dando a largada na MP


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