CRÔNICA

Execute-me se for capaz



Devia ser proibido debochar de quem se aventura em língua estrangeira.” A frase é uma reminiscência do narrador do livro Budapeste, de Chico Buarque, explicando como aprendeu a falar Húngaro, a “[...] única língua do mundo, segundo as más línguas, que o diabo respeita.”

A surpresa diante da complexidade do idioma provavelmente foi a mesma encontrada para o aprendizado do português por um construtor húngaro que morava em Cuiabá na década de 40.

Pouco se sabe da vida de Werderitz, mas o fato é que em 1942 ele tinha 44 anos e trabalhava na Capital como construtor de uma casa noturna e que os pedreiros, carpinteiros e serventes que possibilitaram tirar aquele projeto do papel, a maioria cuiabanos, rapidamente ficaram insatisfeitos com o chefe estrangeiro, que ganhou entre os funcionários ressentidos a má fama de caloteiro.

O descontentamento com o patrão nascido em um lugar que provavelmente os empregados não saberiam nem mesmo apontar no mapa repercutiu na recém-criada Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Apenas em 1942 foram pelo menos três processos contra o húngaro, que não havia pagado aos empregados o combinado, e estes, revoltados, não viram alternativa senão procurar o Judiciário para conseguirem a contraprestação merecida.

As intimações enviadas pela Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá surtiram pouco ou nenhum efeito sobre Werderitz, que não compareceu a nenhuma das audiências para as quais fora intimado, tendo se preocupado em nomear um advogado para representá-lo em apenas uma delas.

Entre os trabalhadores que cobravam seus salários estava o carpinteiro Apolônio, que precisava receber, ainda, 848 mil réis pelos serviços prestados na construção de uma casa de entretenimento. Na primeira audiência do caso, o advogado do húngaro confirmou o pendente, mas disse que não poderia pagar porque o dono da obra não tinha repassado o dinheiro.

Diante dessa informação, a Junta de Conciliação e Julgamento condenou o patrão a quitar o que devia, pois o pagamento do empregado não podia depender das negociações entre o dono da obra e o empreiteiro.

O advogado do húngaro argumentou, ainda, que a justiça trabalhista não era competente para julgar o processo, uma vez que Apolônio não era um mero trabalhador e sim empreiteiro, com subordinados. A tese, no entanto, foi rapidamente refutada pelo juiz-presidente e o vogal.

Nas três ações, mesmo com a decisão da justiça trabalhista determinando o pagamento, os empregados continuaram sem receber, e o processo precisou entrar em fase de execução, quando é feita a cobrança forçada a devedores para garantir que os direitos sejam pagos.

Nos últimos documentos registrados no arquivo da Justiça do Trabalho, os bens do húngaro não foram encontrados para pagar os exfuncionários. Se fosse hoje, a justiça trabalhista teria diversos instrumentos para obter os recursos e assim garantir a quitação da dívida, como penhora de imóveis nos cartórios; bloqueio de valores nas contas correntes em nome do devedor, via sistema do Banco Central; rastreamento de veículos em todo o país; e acesso à base de dados da Receita Federal.

É possível que Werderitz tenha chegado ao Brasil entre 1920 e 1929, depois da I Guerra Mundial, vindo dos territórios desmembrados da Hungria pelo Tratado de Paz de Trianon, estabelecido em 1920 na França. É provável, ainda, que tenha entrado pelo porto de Santos, em São Paulo, e de lá alguma oportunidade de trabalho o tenha levado para o centro do Brasil.

Seu país, que em dimensão pode ser comparado ao estado de Santa Catarina, e é bem menor que as grandes extensões de terras de Mato Grosso. Fica localizado na Europa Central e faz fronteira com a Eslováquia, Romênia, Sérvia, Croácia, Eslovênia, Áustria e Ucrânia.

Em solo brasileiro e distante muitas léguas da terra onde nasceu, o estrangeiro, que foi tentar a sorte no cerrado e se tornou construtor e chefe de construção em Cuiabá, por não honrar o que devia para alguns de seus funcionários, virou figurinha conhecida na Junta de Conciliação e Julgamento da Capital, e sua resistência para pagar o devido mesmo após ser condenado judicialmente mostrou que, desde os primórdios da Justiça do Trabalho, a fase de execução trabalhista já se mostrava um gargalo na hora de satisfazer os direitos dos trabalhadores.

 

Link direto para o livro

http://portal.trt23.jus.br/portal/sites/portal/files/groups/comunicacao/Documentos-PDF/livro_trtmt_foi_assim.pdf

 

Link da matéria sobre o livro

http://www.tyrannusmelancholicus.com.br/noticias/10391/145-historias-ricamente-ilustradas

alessandro cassemiro

trt

Zequias Nobre, Ricardo Leite, Fabyola Coutinho, Sinara Alvares e Aline Cubas. Essa é a equipe que materializou o livro

 


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