CALOTE

Governo não honra contrato com Museu



O Museu fica situado numa casa histórica, às margens do rio Cuiabá

Está protocolada no Ministério Público Estadual uma denúncia contra a utilização imprópria dos recursos destinados à cultura em Mato Grosso. Essa iniciativa, encabeçada por um grupo de artistas, questiona procedimentos das secretarias de Estado da Cultura e da Fazenda, e vem se desdobrando em outros acontecimentos que também depõem contra a flagrante má gestão pública no que se refere aos investimentos no setor cultural.

O Tyrannus Melancholicus vai reportar, na medida do possível, alguns fatos que registram esse descaso para com o setor. Nossa reportagem procurou a Organização Social Instituto de Ecossistemas e Populações Tradicionais – Instituto Ecoss, responsável pelo desenvolvimento de ações e manutenção do Museu de Pré História Casa Dom Aquino.

Em setembro de 2009, o Instituto Ecoss firmou com a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, um contrato de gestão compartilhada (02/2009/SEC/MT), que deveria garantir os repasses para o funcionamento do local, que salvaguarda materiais arqueológicos e paleontológicos encontrados em Mato Grosso, além de manter uma exposição permanente e promover e participar de diversos eventos culturais ligados a área museológica.
 

Museu comemora seu sétimo aniversário

O contrato firmado é de R$150.000 ao ano, dividido em cinco parcelas de 30.000,00, com uma contrapartida do Instituto Ecoss de 60%. Um contrato bom para o Estado, uma vez que transfere toda a responsabilidade das ações museológicas do espaço para a Ecoss, que possui equipe de técnicos e profissionais em condições de exercer um trabalho especializado.

O Instituto Ecoss, entretanto, não vem recebendo as parcelas conforme estipula o contrato, o que impede a perfeita execução dos serviços e o desenvolvimento de projetos e estratégias que otimizem a oferta do Museu, incrementando seu público e a democratização do acesso ao espaço. "Este contrato de gestão, no atual governo, nunca foi respeitado, sendo que este ano o museu recebeu apenas R$ 60.000. A falta do recurso vem dificultando o desenvolvimento dos calendários de atividades fixas do museu, bem como o pagamento dos funcionários", informa a direção do Museu.

A Secretaria de Estado de Cultura foi procurada para se esclarecer em relação ao não cumprimento do referido contrato, mas optou por não se manifestar. Informações extra-oficiais, obtidas junto a técnicos do Governo de MT, dão conta de que contratos como este são registrados no planejamento governamental, porém, não existe nenhum arcabouço jurídico que obrigue o Estado a honrar seu compromisso.

A situação precisa ser interpretada de forma mais detalhada, juridicamente falando, mas, de antemão, a informação que nos chega, é a de que não é prevista nenhuma medida punitiva contra o gestor público, o Governo do Estado, atravé da Secretaria de Cultura, no caso do não cumprimento do contrato.

Mesmo com todas as dificuldades, o Museu de Pré-história Casa Dom Aquino vem recebendo grande número de visitantes e escolas, tanto de Cuiabá como de outros municípios. O museu está cumprindo as suas obrigações com o atendimento ao público, e também com os eventos. Em 2012, apesar do calote aqui noticiado, já recebeu mais de quatro mil visitas.

A conclusão a qual chegamos é a de que a questão cultural em Mato Grosso deve ser reavaliada, principalmente, em relação às suas prioridades nos repasses financeiros. Neste momento de modernização de Cuiabá, com a chegada da Copa de 2014, é incompreensível que os Museus não sejam prioridades e que um museu de interesse a qualquer pessoa, seja de Cuiabá, ou de qualquer lugar do mundo, esteja sendo mantido com tão poucos recursos e sobrevivendo quase que apenas dos esforços de uma organização social.

O Museu

A exposição permanente do Museu de Pré-história está dividida em arqueologia e paleontologia, porém as visitas se estendem a todo o entorno da casa, que inclui espaços como orquidário e viveiro de plantas nativas, e também pode chegar até às margens do rio Cuiabá, tudo acompanhado por monitores.

A exposição paleontológica está organizada de forma cronológica representando a evolução biológica através das eras geológicas possuindo desde fósseis de estromatólitos do pré-cambriano, de dinossauros (Sauropoda) do mesozóico até fosseis de extinções recentes (10.000 anos) como preguiças (Eremotherium laurillardi) e tatu gigantes (Pampatherium humboldti) do final do quaternário. Todos encontrados no Estado de Mato Grosso.

Já a exposição arqueológica está dividida em Pré-histórica e histórica. Na primeira está exposta uma maquete com a reconstituição de uma aldeia indígena pré-histórica e artefatos produzidos pelo homem pré-histórico, como: ponta de lança e outros instrumentos de pedras lascadas, machadinhas de pedra polida, e cerâmicas.

Na segunda estão expostos artefatos dos séculos XVIII e XIX como: fragmentos de cerâmicas neo-brasileiras e de faianças finas, vidros, instrumentos de ferro e moedas. Todas as peças do Estado de Mato Grosso, exposto bem didaticamente, facilitando o entendimento.

Uma das atrações do local, o dinossauro Pycnonemosaurus Nevesi, que viveu em Chapada a 70 milhões de anos

Na reserva técnica existem cerca de 150 mil peças, incluído artefatos da arqueologia, paleontologia e geologia. Na próxima sexta-feira (14) o Museu de Pré História Casa Dom Aquino comemora seu 7º aniversário, com atividades no local e também promove uma exposição itinerante. Nas próximas edições vamos noticiar com detalhes. Mais informações sobre o Museu podem ser obtidas através do telefone 3634 4858.

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