SIMPLIFICAÇÃO REGULATÓRIA

Rever normas do mercado audiovisual



janine moraes

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Ministro Sá Leitão esteve reunido com representantes do setor da televisão por assinatura

A adoção de mecanismos de simplificação regulatória, com revisão dos instrumentos que regem o mercado do audiovisual, foi defendida pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, como algumas das principais metas a serem trabalhadas pela pasta e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O ministro, que cumpriu agenda nesta quinta-feira (31) na capital paulista, participou de reunião com integrantes da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
 
O encontro, na sede da ABTA, ocorreu um dia após a reunião do Conselho Superior de Cinema (CSC), realizada ontem em Brasília, na qual o ministro propôs uma série de medidas voltadas ao setor audiovisual. Sá Leitão coordenou a constituição de dois Grupos de Trabalho no âmbito do CSC, que cuidarão do enfrentamento à pirataria e da discussão de um marco regulatório para o serviço de Vídeo sob Demanda (VOD) e da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o VOD.
 
Sá Leitão ouviu de representantes do setor de televisão por assinatura um diagnóstico atual do mercado e as principais demandas. O presidente executivo da ABTA, Oscar Simões, apresentou diversos dados, entre eles o número de assinantes da TV por assinatura no Brasil, que chegou a 18 milhões em maio de 2017, sendo 58% via satélite e 41% via cabo. "Nos últimos seis anos, houve um avanço brutal na audiência e chegamos a uma média de 2,38 milhões de pessoas por minuto. Mas mesmo diante desse cenário, experimentamos uma queda significativa no número de assinantes", afirmou.
 
Simões também citou pesquisa encomendada pelo setor sobre a importância da tevê por assinatura nas classes C, D e E. "Em geral, a questão da mobilidade e os custos que envolvem os deslocamentos estimulam uma maior permanência das pessoas em suas casas. Nesse sentido, a TV por assinatura é uma das principais fontes de lazer apontadas pelas famílias", pontuou.
 

marco ciannarel

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Número de assinantes da TV por assinatura no Brasil chegou a 18 milhões em maio de 2017, sendo 58% via satélite e 41% via cabo


Na avaliação do ministro, a reunião com a ABTA representa uma oportunidade para o Ministério da Cultura entender o que os principais players dessa atividade pensam e demandam. "Não nos cabe, como agentes da administração pública, ter uma visão apriorística. Somos mais promotores, incentivadores, mediadores do mercado. Por isso, é fundamental que possamos ouvir e ver de que forma podemos avançar", destacou.
 
Sá Leitão ressaltou que, para crescer, o setor do audiovisual deve ter um ambiente equilibrado, no qual todos os atores da cadeia tenham sua importância reconhecida e respeitada. "A simplificação regulatória me parece óbvia. Houve, nos últimos anos, uma sanha regulatória com o objetivo de controle político e isso foi extremamente negativo para a atividade audiovisual. Precisamos iniciar o processo de reversão", declarou.
 
O ministro tem intensificado as conversas com a diretoria da Ancine, sobretudo com os indicados para os postos, para iniciar o processo de análise de Instruções Normativas (IN) ligadas ao setor audiovisual. "Vamos pegar nossas leis, identificar quais são os artigos que demandam regulamentação e definir quais INs precisam ser criadas. Analisar apenas as INs atuais gera uma lógica inadequada. Mesmo assim, será um processo complexo, de busca de diálogo, de convergência. Acho isso tão importante quanto a reformulação do Fundo Setorial do Audiovisual", afirmou.
 
Para Sá Leitão, a vantagem de tratar desses assuntos por meio de normas infralegais agiliza o processo de modernização das normas. "Precisamos dar uma diretriz para o arcabouço regulatório e fiscalizatório que verifique a questão das multas, por exemplo". (*com assessoria do MinC)


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